ECONOMIA

Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

 “Os acordos são instrumentos de proteção social. Buscamos com isso ampliar a cobertura previdenciária aos trabalhadores brasileiros que residem no exterior e também aos estrangeiros que atuam no Brasil para permitir o acesso aos benefícios previdenciários. Além disso, o Brasil também vem estreitando os laços por meio de cooperação técnica para intensificar o compartilhamento de experiências entre os países, na área previdenciária”, afirma o Secretário de Previdência Marcelo Caetano.

 
Os acordos internacionais de Previdência  permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios  previdenciários  como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.
 
“Além da proteção social, os Acordos de Previdência também exercem um papel importante na formalização do trabalhador perante os sistemas de seguridade vigentes. Conforme relatos de representantes das comunidades de brasileiros no exterior, o simples fato de divulgar a negociação do acordo reflete no aumento do quantitativo de trabalhadores que procuram a seguridade social para se formalizarem, garantindo assim seus direitos sociais e trabalhistas”, explica o coordenador-geral de Cooperação e Acordos Internacionais da Secretaria de Previdência, Eduardo Basso.
 
O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).
 
Dois países se destacam pelo volume de remessa de pagamentos mensais, Portugal e Espanha, respondendo por  8.000 e 4.000 benefícios, respectivamente. Em relação aos deslocamentos temporários, destaca-se o acordo com o Japão que em 2016 já contava com 3.270 trabalhadores japoneses no Brasil.
 
Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, é o caso, por exemplo, dos  Estados Unidos, Suíça, Moçambique, Bulgária e da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria e Índia aguardam assinatura.
 
Além disso, a Previdência brasileira está em fase de negociação com Suécia e República Tcheca, cuja elaboração dos textos dos Acordos e Ajustes Administrativos deverão ser concluídos ainda em 2018. Também já foi feito contato com Austrália, Reino Unido, Holanda, Angola, Irlanda, Líbano, China, Síria, Ucrânia, Senegal e Noruega, com vistas à iniciação de novas negociações de acordos bilaterais.
 
Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).                                         
 
Dois países se destacam pelo volume de remessa de pagamentos mensais, Portugal e Espanha, respondendo por  8.000 e 4.000 benefícios, respectivamente. Em relação aos deslocamentos temporários, destaca-se o acordo com o Japão que em 2016 já contava com 3.270 trabalhadores japoneses no Brasil.
 
Existem outros acordos que se encontram em fase de negociação e aprovação, é o caso, por exemplo, dos  Estados Unidos, Suíça, Moçambique, Bulgária e da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ratificação. Acordos com Israel, Áustria e Índia aguardam assinatura.
 
Além disso, a Previdência brasileira está em fase de negociação com Suécia e República Tcheca, cuja elaboração dos textos dos Acordos e Ajustes Administrativos deverão ser concluídos ainda em 2018. Também já foi feito contato com Austrália, Reino Unido, Holanda, Angola, Irlanda, Líbano, China, Síria, Ucrânia, Senegal e Noruega, com vistas à iniciação de novas negociações de acordos bilaterais.
 
Por Ministério da Fazenda