POLÍTICA

Shéridan Oliveira (PSDB-RR) apresenta proposta que reduz o número de parlamentares

 A deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR) criou um projeto de lei (Nº 525/2018) em que diminui o número de representação no Congresso Nacional. Segundo a proposta, a quantidade de deputados federais cai de 513 para 401 representantes. O projeto tramita na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Câmara dos Deputados.
 
De acordo com a proposição, “o número de deputados federais não ultrapassará quatrocentos e um representantes”, diz o projeto. O cálculo sobre a proporção do número de parlamentares deverá usar como base números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano anterior às eleições, que tratam sobre estatística demográfica das unidades da Federação.
 
A autora do projeto avalia que os gastos com o atual quadro de parlamentares são enormes. “Juntos, os 513 Deputados Federais custam por mês, em média, R$ 91,8 milhões ao contribuinte brasileiro. Cifra que alcança um total de R$ 1,1 bilhão por ano, em números de 2016, o que contribui para que o Congresso Nacional dispenda, sozinho, mais que a receita de sete Estados federados: Sergipe, Piauí, Alagoas, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima, em dados de 2012”, demonstra.
 
Para a parlamentar, esses dados demonstram a defasagem do sistema político atual, podendo ser aprimorado se a proposta apresentada for aprovada. “Esse quadro revela uma séria distorção na organização e no funcionamento do Legislativo federal, que não deve consumir uma soma tão desproporcional de recursos públicos. Nossa proposta corrige esse desvio, conformando-se integralmente aos ditames do princípio republicano”, justifica Shéridan Oliveira.