Wolney Queiroz, secretário-executivo da Previdência Social, trata sobre Acordo de Cooperação Técnica com OAB-PE

  • Da Redação com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.Foto-MTP.

  • 06/03/2023

O secretário-executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco, para tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INSS, acompanhado do superintendente regional do Instituto no Nordeste, Marcos de Brito, e da equipe técnica. Na primeira visita oficial ao estado como secretário, Wolney se reuniu com representantes das entidades de pesca e, agora, foi a vez dos advogados. “Foi uma reunião esclarecedora e temos pontos sensíveis a serem tratados, como acesso aos sistemas e processos em análise. Espero que na próxima visita a gente possa comemorar outros avanços, como a redução das filas de requerimentos. Agradeço essa oportunidade e estamos à disposição no Ministério e no INSS”, afirmou.

Da OAB, participaram a vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella; o conselheiro federal, Bruno Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário; a presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social, Shynaide Mafra; e Alexandre Vasconcelos, membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário. “Tratamos de avanços na renovação do ACT em Pernambuco. Temos aqui uma relação absolutamente diferenciada com o INSS e isso se deve à forma como o superintendente nos trata, sempre de maneira muito correta, com diálogo e respeito à advocacia. É um reconhecimento unânime. Muito importante, hoje, receber o secretário e promovermos esta reunião. Foi um diálogo altamente propositivo e esse acordo é fundamental. Estamos muito satisfeitos”, destacou Bruno Baptista.

A Superintendência Nordeste vai prorrogar os acessos dos advogados que estão contemplados no acordo, por meio do recadastramento em lote dos profissionais. Embora realizados anualmente, esses cadastros valerão até meados de 2025. “Além desse acordo, temos atendimento presencial de servidores em algumas localidades da OAB como Serra Talhada, Caruaru e Recife. Com a renovação do ACT, temos várias propostas de avanços para esse trabalho”, explicou Marcos de Brito.

O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre INSS e a OAB-PE permite que os advogados cadastrados no ACT tenham acesso ao sistema do INSS para fazer requerimentos de benefícios e outros serviços. Isso agiliza as atividades, já que deixa de ser necessário que o advogado ou seu cliente se dirija até uma Agência da Previdência Social. “Agradecemos a presença de vocês. Contem conosco até para não retroagir, manter o que temos e caminharmos para melhorias futuras", disse a vice-presidente ao encerrar a reunião.

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