Implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas será analisada por comissões
O texto aprovado institui o Programa de Atendimento Geriátrico (Proage) nos hospitais, unidades de pronto atendimento, UBS e demais instituições públicas de saúde. O Proage contará com equipe multidisciplinar, que será responsável pelo acompanhamento dos pacientes idosos.
Serviços
O programa poderá contar com equipe de assistência e acompanhamento domiciliar, oferecendo, entre outros, os serviços de:
medicina tradicional, homeopatia, odontologia, fitoterapia, biodança, meditação, musicoterapia, yoga, fisioterapia e home care.
O Proage será custeado pelo Ministério da Saúde e terá como fonte de recursos as dotações orçamentárias oriundas do Fundo Nacional de Saúde e de emendas ao Orçamento Geral da União. Ficará a critério do município a adesão ao programa junto ao Ministério da Saúde.
Substitutivo
O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ)(foto), alterando o Projeto de Lei 66/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). O projeto original obriga os hospitais que tenham mais de 100 leitos destinados à população adulta e que prestam atendimento a idosos no regime de internação a manter um Programa de Atendimento Especializado do Idoso.
Entre outros pontos, esse programa prevê a reserva de 20% dos leitos para alas geriátricas e equipe multidisciplinar de atendimento especializado do idoso.
O relator avaliou que o projeto mostra “grande preocupação com parcela relevante de nossa população mais vulnerável”. Mas alertou, por exemplo, que a proposta original poderia “obrigar estabelecimentos privados a criar estruturas e contratar profissionais para ações diferentes daquelas a que os serviços se propõem, distintas de suas características”. Por isso, alterou o texto.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.