Procon-SP cria câmara para Claro, TIM e Vivo

Diante do avanço acelerado dos serviços digitais e do aumento das demandas registradas por consumidores, o Procon-SP instituiu, no último dia 9, a Câmara Técnica do Setor de Telecomunicações. A medida busca estruturar um canal permanente de diálogo com as principais operadoras do país e enfrentar problemas recorrentes no atendimento e na prestação de serviços.

Participam da iniciativa empresas líderes do mercado, como Claro, TIM e Vivo, responsáveis pela maior parte da base de usuários no Estado de São Paulo. A proposta é discutir transparência contratual, qualidade do serviço e mecanismos que ampliem a resolução de conflitos.

Segundo o diretor executivo do órgão, Luiz Orsatti, a Câmara nasce com a finalidade de acompanhar a evolução tecnológica do setor e propor medidas preventivas, amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor. A criação do grupo ocorre em um contexto de diversificação de ofertas, com pacotes que combinam telefonia, internet, streaming e serviços digitais vinculados ao número do cliente.

Na reunião inaugural, foram debatidos temas ligados à segurança digital, como o desligamento de contas em plataformas virtuais associadas às linhas telefônicas. Também entraram na pauta o mercado de aparelhos não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações e a comercialização de dispositivos com recepção de sinal ou conteúdo não autorizado.

Fundação vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, o Procon-SP já criou câmaras técnicas para outros segmentos econômicos, como o varejo e o setor supermercadista. A expectativa é que o novo colegiado contribua para reduzir o volume de reclamações e estabelecer parâmetros mais claros na relação entre consumidores e operadoras.