POLÍTICA

Carlos Zarattini ť contra o Marco Temporal das Terras IndŪ≠genas

 Por Lúcia Guerra 

A polêmica do Marco Temporal na demarcação das terras indígenas gira em torno do direito originário que os índios têm sobre a terra, mas que foi questionado na justiça. Os que são favoráveis ao Marco Temporal estabelecem como data limite a promulgação da Constituição de 1988, terras demarcadas antes desse período pertencem aos índicos. Já os que são contrários a esta tese reconhecem o direito dos índios sobre as terras que ocupavam antes de 1988 e após 1988.

No caso concreto, o TRF-4 aplicou o critério do Marco Temporal e concedeu ao instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ.

Após a decisão, a FUNAI enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando a decisão do TRF-4. Desde então, o julgamento e posterior entendimento do STF poderá ser aplicado em outras decisões semelhantes no Brasil.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) ressalta que a própria Constituição Federal de 1988 reconhece o direito originário dos povos indígenas e que a bancada dos ruralistas quer avançar sobre as terras dos índios para implantar o agronegócio.

Em entrevista, Zarattini afirmou: “o governo Bolsonaro, os ruralistas, querem se apropriar das terras indígenas para avançar com a mineração, para avançar com o agronegócio, nós estamos na defesa dos direitos dos povos originários, nós estamos trabalhando para que não passe nada no Congresso e estamos trabalhando para que o Supremo dê o direito de os povos continuarem nas suas terras”.

Zarattini foi pessoalmente ao acampamento #LutaPelaVida, formado em frente ao Congresso Nacional, e conversou com as lideranças indígenas. Na ocasião recebeu uma homenagem da etnia Guarani e se comprometeu a lutar tanto no STF como no Congresso Nacional, onde há projetos de lei que tratam do mesmo tema.

O Supremo, que retomou nesta semana o julgamento da demarcação de terras indígenas, já ouviu 39 sustentações orais de interessados no tema e de partes no processo. O julgamento deve continuar na próxima quarta (8) com o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Enquanto isso, os índios fazem vigília há mais de uma semana no acampamento montado no gramado da Esplanada dos Ministérios. Uma forma de pressionar o Supremo a decidir pela não aplicação do Marco Temporal.

Lúcia Guerra é jornalista e escreve para vários sites sobre política.

| Jornalista. DRT-DF 12054

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