BRASIL

2021 fecha com chegada de 165 defensoras e defensores públicos na carreira

Ao longo deste ano, foram realizadas 32 posses de defensoras e defensores públicos em 13 estados brasileiros. A chegada de 165 novos(as) profissionais, reforça ainda mais o trabalho da Defensoria Pública em prol do acesso à justiça das pessoas em situações de vulnerabilidades. Estão na lista: Amapá, Amazonas, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. 
 
Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, é necessário fortalecer a Defensoria Pública nacionalmente, a partir do cumprimento da EC 80. “A atuação da Associação Nacional é justamente para o cumprimento da EC 80 em todo o país. A chegada de novos colegas caminha nesta direção", finalizou.  
 
No entanto, a dirigente também reflete sobre a realidade orçamentária da Instituição. "Hoje comemoramos o fato de estarmos em todos os estados brasileiros, de norte ao sul do país. No entanto, a realidade orçamentária da instituição impede, sobremaneira, avanços siginificativos. Os patamares orçamentários entre as carreiras do sistema de justiça é desigual e precisa ser corrigido porque isso implica no efetivo acesso à justiça para as pessoas em situações de vulnerabilidades. E esta é a luta da ANADEP e das Associações Locais", pontua. 
 
O ano de 2021 fecha com 6392 membros, número longe do ideal estabelecido pelo Ministério da Justiça, de um(a) defensor(a) público(a) para atender a cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidades.